-
Governo retoma parcelamento de ICMS para empresas afetadas pela pandemiaO governador Carlos Massa Ratinho Junior sancionou na sexta-feira (11) uma lei que impacta diretamente a saúde financeira de algumas empresas paranaenses. A medida auxilia companhias que não pudera...
Leia mais -
SP: Governo anuncia alta no ICMS em 2021A partir de janeiro, as alíquotas do ICMS terão consideráveis elevações, refletindo no aumento de carga tributária. Para ajustar as contas do Estado de São Paulo em função da pandemia, a...
Leia mais -
ICMS: prorrogadas disposições de convênios que concedem benefícios fiscaisAtravés do Despacho Confaz 81/2020 foram publicados Convênios ICMS aprovados na 329ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 29.10.2020, destacando-se em especial a prorroga...
Leia mais -
Sancionada lei que põe fim a benefícios fiscais do ICMS no estado de São PauloLei que põe fim a benefícios fiscais do ICMS foi sancionada pelo governador João Doria e vai contra vontade de diversas empresas e conselhos. O governador João Doria sancionou a lei que possib...
Leia mais -
STJ mantém decisão que estabeleceu que o ICMS a ser excluído da base do PIS/COFINS é o da nota fiscalA Fazenda Nacional recorreu ao STJ contra decisão do TRF4. No acórdão recorrido, os desembargadores do TRF4 afirmaram que o Supremo Tribunal Federal, quando da análise do RE 574.706, que tratou d...
Leia mais
