-
Reforma tributária será essencial para o pós-pandemiaA futura reforma no sistema tributário brasileiro precisa trazer mudanças abrangentes, com foco especial em garantir a simplificação e a segurança jurídica para a indústria, mas sem aumentar a...
Leia mais -
Simples Nacional: Tributos federais prorrogados começam a vencer em outubroTributos federais dos meses de março, abril e maio, que foram prorrogados por conta da pandemia, começam a vencer no mês de outubro. Os donos de pequenos negócios que optaram por prorrogar os...
Leia mais -
A "convalidação" dos incentivos fiscais de ICMSEmbora bem menos famosa do que a primeira parte da sua notória sentença (“toda unanimidade é burra”), é na subsequente explicação que pode ser encontrado o verdadeiro ponto do célebre dram...
Leia mais -
Fim da cumulatividade do Pis/Cofins elevará tributação sobre serviçosA unificação do Pis e da Confins prevista na primeira etapa da reforma tributária apresentada pelo governo federal tornaria mais complexa a apuração do tributo resultante dessa fusão e, de queb...
Leia mais -
Transação tributária: negociação às avessasDiante da crise da saúde, somada a da economia, um dos temas mais comentados no ambiente jurídico é o da transação tributária entre o fisco e o contribuinte, objeto da Lei 13.988, publicada em...
Leia mais
