Faça da revisão fiscal uma aliada

O advogado Tributarista esclarece os casos em que se pode pedir revisão fiscal. Com ela, é possível reaver valores pagos indevidamente em tributos, o que nesta época de crise traz mais fôlego ao...

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Reforma tributária será essencial para o pós-pandemia

A futura reforma no sistema tributário brasileiro precisa trazer mudanças abrangentes, com foco especial em garantir a simplificação e a segurança jurídica para a indústria, mas sem aumentar a...

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A "convalidação" dos incentivos fiscais de ICMS

Embora bem menos famosa do que a primeira parte da sua notória sentença (“toda unanimidade é burra”), é na subsequente explicação que pode ser encontrado o verdadeiro ponto do célebre dram...

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Fim da cumulatividade do Pis/Cofins elevará tributação sobre serviços

A unificação do Pis e da Confins prevista na primeira etapa da reforma tributária apresentada pelo governo federal tornaria mais complexa a apuração do tributo resultante dessa fusão e, de queb...

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