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Novas súmulas vinculantes em matéria tributáriaOlá amigos e amigas tributaristas, como vocês estão? Esperamos que muito bem! Sem dúvidas 2020 foi atípico para a advocacia. Sobretudo, para nós tributaristas, o ano é de grandes decisões...
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Reforma tributária e o novo lucro realO convívio do contribuinte com o Fisco sempre foi conturbado. Um não vive sem o outro e não é de hoje que as normas jurídicas que disciplinam essa convivência protagonizam o debate público. H�...
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ICMS-ST e a recuperação de valor pago indevidamenteNo dia a dia é muito comum ocorrer erros no pagamento de tributos, mas a legislação tributária garante ao contribuinte o direito de recuperar ou restituir o valor pago indevidamente. Entenda o...
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Economista estima aumento do PIB e da renda com reforma tributáriaUm dos formuladores da proposta de reforma tributária em análise na Câmara (PEC 45/19), o diretor do Centro de Cidadania Fiscal, Bernard Appy, disse aos parlamentares da comissão mista ...
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Contencioso tributário do Brasil alcança 73% do PIB do paísUm levantamento realizado pelo Núcleo de Tributação do Insper publicado em julho deste ano revela que o contencioso tributário do Brasil alcança 73% do PIB brasileiro, segundo dados de 2018. O v...
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