por [email protected] | set 14, 2020 | Tributária
Em julgamento virtual realizado no dia 4 de agosto do Tema 1050 da repercussão geral reconhecida no RE 1.199.021, decidiu o plenário do STF por unanimidade pela constitucionalidade do parágrafo único [1] do artigo 2º da Lei nº 10.147/2000, dispositivo que...
por [email protected] | set 14, 2020 | Tributária
Informação de que o imposto proposto na Reforma Tributária para substituir PIS e Cofins não é preciso foi enviada em nota ao Legislativo, em resposta a requerimento do PT. Em nota técnica enviada ontem à Câmara dos Deputados, o Ministério da Economia admitiu que o...
por [email protected] | set 14, 2020 | Contabilidade, Tributária
Operação vai fiscalizar ECF, EFD-ICMS/IPI, EFD-Contribuições e Decred referentes ao exercício de 2019, ano-calendário 2018. A Receita Federal anunciou o início da operação malha fina da pessoa jurídica 2020 para identificar falta de escrituração de receitas no SPED. A...
por [email protected] | set 10, 2020 | Tributária
Davi Alcolumbre afirma que a mudança no sistema de tributos é prioridade e prevê aprovação até dezembro na Câmara. Ele participou de encontro virtual do Fórum Nacional da Indústria, órgão consultivo da CNI A reforma tributária é a mãe de todas as reformas e será...
por [email protected] | set 4, 2020 | Tributária
O sonho da Reforma Tributária está prestes a virar um pesadelo para empresas e prestadores de serviços de diversos setores da economia. A primeira parte da proposta entregue pelo ministro da economia, Paulo Guedes ao Congresso Nacional no final do mês de julho,...
por [email protected] | set 4, 2020 | Contabilidade
Desde a aceleração das transformações tecnológicas, vinculadas ao pleno desenvolvimento da inteligência artificial, o mercado de trabalho nunca mais foi o mesmo. O impacto dessas mudanças se reflete nas mais diversas áreas, mas algumas delas se destacam. Um ótimo...
por [email protected] | set 3, 2020 | Tributária
O Projeto de Lei Complementar 212/20 permite empresas aderirem ao Simples Nacional, regime tributário diferenciado para micro e pequenos empreendimentos, ao longo do ano de 2020, a partir de receitas do mesmo ano. O Estatuto da Micro e Pequena Empresa caracteriza a...
por [email protected] | set 3, 2020 | Tributária
A primeira parte da proposta de reforma tributária do governo federal, enviada para análise do Congresso no mês de julho, prevê o corte de R$ 28,2 bilhões em benefícios fiscais concedidos a vários setores da economia, apontam números da Receita...
por [email protected] | set 2, 2020 | Contabilidade, Tributária
O acesso ao conjunto de dados e às informações presentes nas Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e) por terceiros estará disponível até 30 de novembro deste ano. De acordo com a Portaria n.° 4.255, de 27 de agosto de 2020, a partir de 1° de dezembro, a autorização será...
por [email protected] | ago 31, 2020 | Tributária
Em 21 de julho de 2020, o PIS e a Cofins, depois de longo período de sonhos intranquilos, provocados por um sem número de contendas administrativas e judiciais, acordaram, tal qual a personagem de Kafka, metamorfoseados em um novo imposto incidente sobre operações com...
