por [email protected] | ago 17, 2020 | Tributária
Diante da crise da saúde, somada a da economia, um dos temas mais comentados no ambiente jurídico é o da transação tributária entre o fisco e o contribuinte, objeto da Lei 13.988, publicada em abril deste ano. Nas últimas semanas, o assunto ganhou ainda mais atenção,...
por [email protected] | ago 16, 2020 | Tributária
Secretários de fazenda dos estados disseram não querer unificação só de impostos federais, mas a de todos os impostos sobre consumo. Em reunião da comissão mista da reforma tributária realizada nesta quarta-feira (12), os 26 estados e o Distrito Federal defenderam que...
por [email protected] | ago 13, 2020 | Tributária
A resposta para esse questionamento é sim! A recuperação de PIS/COFINS é a chamada Tese do Milênio, pois abriu diversos contribuintes a oportunidade de recuperar créditos tributários. Em 15/03/2017, em sede de repercussão geral, o STF (Supremo Tribunal Federal), ao...
por [email protected] | ago 11, 2020 | Tributária
As três principais propostas de reforma tributária que tramitam no Congresso acabam com uma série de benefícios fiscais, entre eles, regimes especiais, o que tem mobilizado setores em busca da manutenção de algumas das regras atuais. A proposta do governo de fusão do...
por [email protected] | ago 10, 2020 | Tributária
O que você acha de encontrar em um só canal soluções tributárias para a sua empresa e para o seu escritório? Será que facilitaria a sua vida? A pandemia provocada pelo novo coronovírus trouxe mais desafios para empresários, contribuintes e profissionais das mais...
por [email protected] | ago 10, 2020 | Tributária
Nova norma também possibilita redução do número de litígios e processos de execução fiscal na justiça. As Microempresas e Empresas de Pequeno Porte incluídas no Simples Nacional estão autorizadas a negociar créditos tributários com a União. A possibilidade está...
