por [email protected] | ago 26, 2020 | Tributária
As últimas semanas têm sido bastante movimentadas no que diz respeito às políticas tributárias brasileiras. A pauta da vez é a Lei de Negociação de Dívidas para Microempresas, que foi aprovada no início desse mês como medida para auxiliar empresas, enquadradas no...
por [email protected] | ago 24, 2020 | Tributária
Os estados não podem exigir, por meio de decreto, o recolhimento antecipado do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na entrada de mercadoria que vem de outros estados. O entendimento é do Supremo Tribunal Federal ao analisar recurso extraordinário...
por [email protected] | ago 21, 2020 | Tributária
Você deve ter acompanhado as últimas discussões a respeito da Reforma Tributária apresentada pelo Ministro da Economia, Paulo Guedes. Hoje, vou esclarecer qual é exatamente o centro desse debate e ajudá-lo a entender como tal acontecimento impacta nas oportunidades de...
por [email protected] | ago 19, 2020 | Tributária
No dia 01 de setembro de 2020 o acesso ao e-CAC, quando feito por meio de certificado digital, deverá ser exclusivamente pelo GOV.BR. Algumas dúvidas vêm surgindo com relação a essa mudança então decidi trazer informações adicionais: Conta no GOV. BR: O primeiro ponto...
por [email protected] | ago 19, 2020 | Tributária
Diante da possibilidade de uma Reforma Tributária, a sinalização do Ministro da Economia, Paulo Guedes, da intenção de criar um novo imposto para taxar transações financeiras, mais especificamente pagamentos eletrônicos, já está preocupando os brasileiros. Essa nova...
por [email protected] | ago 18, 2020 | Tributária
Nos últimos dias, a Reforma Tributária voltou a ser um dos assuntos mais quentes do momento. Entenda o que o Governo pretende com esse projeto. Inicialmente, foram apresentadas em 2019, duas propostas de Reforma: a Emenda Constitucional (PEC) nº 45 na Câmara dos...
