por [email protected] | set 24, 2020 | Tributária
A Fazenda Nacional recorreu ao STJ contra decisão do TRF4. No acórdão recorrido, os desembargadores do TRF4 afirmaram que o Supremo Tribunal Federal, quando da análise do RE 574.706, que tratou da exclusão do ICMS da base do PIS e da Cofins, definiu a modalidade...
por [email protected] | set 23, 2020 | Tributária
Tributos federais dos meses de março, abril e maio, que foram prorrogados por conta da pandemia, começam a vencer no mês de outubro. Os donos de pequenos negócios que optaram por prorrogar os pagamentos dos tributos federais do Simples Nacional relativos aos meses de...
por [email protected] | set 21, 2020 | Tributária
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 189/20 amplia dos atuais 60 meses para 145 meses o prazo máximo para quitação de dívidas relacionadas ao Simples Nacional (Supersimples) quando houver transação tributária no âmbito de contenciosos de pequeno valor. O texto em...
por [email protected] | set 18, 2020 | Tributária
Embora bem menos famosa do que a primeira parte da sua notória sentença (“toda unanimidade é burra”), é na subsequente explicação que pode ser encontrado o verdadeiro ponto do célebre dramaturgo Nelson Rodrigues – e a sua dimensão mais profícua para o âmbito jurídico:...
por [email protected] | set 17, 2020 | Tributária
Calcula-se que a reforma deve aumentar em 20 p.p. o crescimento potencial do Brasil em 15 anos. Esse dado pode levar a um acordo entre Ministério da Economia, governadores e prefeitos para compensar perdas A Confederação Nacional da Indústria (CNI) fechou...
por [email protected] | set 17, 2020 | Tributária
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) quer o parcelamento de débitos com a União e a prorrogação de programas federais de crédito, com novos aportes do Tesouro Nacional. As medidas estão em documento elaborado com propostas para a retomada econômica, que será...
