por [email protected] | maio 26, 2021 | Tributária
Neste artigo, você vai entender quais são as atuais propostas de reforma tributária e a importância da simplificação. É muito comum nos dias de hoje falarmos de reforma tributária e associarmos esta ideia a um enorme número de regulamentos e leis que determinam suas...
por [email protected] | maio 18, 2021 | Tributária
Após a decisão do Plenário do Supremo Tribunal Federal realizada em 13.05.2021, alguns pontos foram fixados e alguns ainda restam a esclarecer. Vou tratar neste artigo apenas de um ponto referente ao valor do ICMS a ser excluído das contribuições a serem...
por [email protected] | maio 18, 2021 | Tributária
O Supremo Tribunal Federal decidiu, nesta quinta-feira (13) que o ICMS não pode integrar a base de cálculo do PIS/Cofins. Com isso, a União terá que devolver todos os impostos pagos indevidamente pelas empresas. Contudo, o Supremo atendeu o pedido...
por [email protected] | maio 13, 2021 | Tributária
Você tem considerado atuar com Recuperação Tributária, mas acha que apenas advogados podem exercer essa função? Saiba que está muito enganado. Afinal, trabalhar na área jurídica auxilia no entendimento dos processos e pode gerar grandes parcerias. Contudo, isso não é...
por [email protected] | maio 13, 2021 | Tributária
O Microempreendedor Individual pode solicitar a restituição de valores pagos em duplicidade ou pagos durante o usufruto de benefícios previdenciários. O ressarcimento de tributos federais é um direito do contribuinte que, por algum motivo, pagou de forma indevida seus...
por [email protected] | maio 3, 2021 | Tributária
O empreendedorismo tributário nunca foi tão fomentado quanto ultimamente, afinal ele tem se mostrado potente na geração de novos negócios, além de estar sendo a salvação de muitas empresas. Eu diria, que foi a junção da necessidade das empresas com a oportunidade de...